Uso e Condições Gerais da Estante Colaborativa Literatura Infantil
É imprescindível ler INTEGRALMENTE, compreender e concordar com os Termos de uso e condições gerais da Estante Colaborativa Literatura Infantil , pois trazemos informações necessárias para que as anunciantes tenham uma boa experiência ao utilizar a plataforma. Usar a plataforma implica na compreensão, aceitação e vinculação automática a estes Termos e Condições Gerais de Uso (T&C). Se Você não concordar com quaisquer condições previstas neste T&C, poderá deixar de utilizar a plataforma.
O serviço prestado da plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil consiste em ofertar espaços e hospedagem online para que as anunciantes divulguem seus livros.
Os serviços da plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de 18 (dezoito) anos.
Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se por seus representantes legais.
Não deixe de usar nosso índice para ir direto a qualquer assunto abordado neste T&C.
1. Quem somos
2. Objeto
3.Aplicabilidade deste T&C
4.Vedações de Uso
5.Sua Conta
6.Serviços prestados às Anunciantes
7.Pagamentos pela utilização dos serviços
8.Validade dos serviços
9.Comunicação entre os usuários (Anunciantes – Usuários Compradores)
10.Responsabilidades do Portal Empreendedoras Top e seus usuários
11.Obrigações das Anunciantes
12.Obrigações dos usuários compradores
13.São obrigações do USUÁRIO COMPRADOR:
14.Declarações e garantias
15.Encerramento e Suspensão
16.Atualização e disponibilidade dos termos e condições gerais de uso do Portal Empreendedoras Top
17.Disposições Finais
1.Quem Somos
A plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil é um serviço de divulgação de livros infantiscom a proposta de divulgação e incentivo
à leitura.
Ao utilizar da plataforma, você está acessando uma funcionalidade da empresa Igor Roberto Collaro22395291803 inscrita no CNPJ sob o nº 31.094.812/0001-77. Se tiver qualquer dúvida
quanto a este T&C ou dificuldade no uso da plataforma ,você poderá entrar em contato conosco através do email: [email protected]
2.Objeto
Nossa plataforma oferece espaço online em nossas Estantes Colaborativas para aproximar leitores dos que desejam divulgar seus livros.
Os serviços de anúncios das nossas estantes colaborativas serão pagos por “Livro em Destaque” ou através de planos especiais para quem possui mais livros. . Os planos especiais podem ser consultados no link https://literaturainfantil.com.br/pricing-plans/
Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso do Site consistem em ofertar e hospedar espaços no site https://literaturainfantil.com.br/ para que as anunciantes divulguem seus livros , nos termos aqui descritos e viabilizar o contato direto entre anunciantes – usuários compradores , interessados em adquirir os livros anunciados.
A Estante Colaborativa Literatura Infantil oferece filtros para aproximar anunciantes e clientes de uma mesma região, facilitando assim a comunicação entre
as partes.
A Estante Colaborativa Literatura Infantil não presta serviços de consultoria ou intermediação, e nem é proprietário dos produtos e/ou serviços oferecidos
nos anúncios, não guarda posse e não intervém na definição dos preços. Qualquer compra e venda se dá entre os usuários, sem envolvimento da Estante Colaborativa
Literatura Infantil . Se algo der errado em sua transação, qualquer indenização deverá ser reclamada com a anunciante com quem você negociou.
A responsabilidade da Estante
Colaborativa Literatura Infantil fica então restrita à disponibilização do espaço e das ferramentas que buscamos sempre aprimorar para permitir um ambiente de negócios saudável
e favorável. Sendo assim, a responsabilidade pela realização de anúncios e seu conteúdo, sobre os produtos e sobre a realização e sucesso da transação caberá
sempre e exclusivamente aos usuários (anunciantes e usuários compradores)
3.Aplicabilidade deste T&C
Este T&C é exclusivo para a utilização na plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil . De tempos em tempos o mesmo poderá ser atualizado
para refletir mudanças da lei ou nas nossas ferramentas. Estas alterações entrarão em vigor imediatamente após inserirmos o novo T&C no portal, portanto cabe a você verificar as
condições vigentes no momento do uso da plataforma.
4.Vedações de Uso
Você não deve inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio da plataforma qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este T&C, às políticas da Estante Colaborativa Literatura Infantil .
Dentre outros, não é permitido:
“spam”, “e-mail de correntes”, “marketing piramidal” e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso; conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação; senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo da plataforma que sejam de titularidade de outros usuários.
5.Sua Conta
Sua conta é um cadastro único para uso na Estante Colaborativa Literatura Infantil para criação da sua vitrine online e divulgação de seus produtos e/ou serviços .
Ao criar uma conta na Estante Colaborativa Literatura Infantil , você declara que todas as informações fornecidas (“Informações da Conta”) são verdadeiras e assume a responsabilidade de mantê-las atualizadas. Para proteção de sua conta, sua senha deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada, pois as atividades realizadas na Estante Colaborativa Literatura Infantil com o uso de sua conta serão sempre de sua responsabilidade.
As Informações da Conta servem para contato de potenciais compradores e também da Estante Colaborativa Literatura Infantil , que poderá enviar ainda divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ,eventos ou outras informações . Os e-mails enviados para seu endereço cadastrado serão considerados como entregues a você. As informações relacionadas às utilidades e ferramentas da Estante Colaborativa Literatura Infantil ou outras informações adicionais que a lei exigir poderão ser enviadas por e-mail ao endereço especificado nas informações da conta, pelos demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações por escrito, por correios ao endereço indicado nas informações da conta. Você tem o direito de optar por deixar de receber tais e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, Estante Colaborativa Literatura Infantil reserva-se o direito de cancelar sua conta.
6.Serviços prestados às Anunciantes
Na sua estante colaborativa o anunciante poderá divulgar seus livros infantis de acordo com o plano de compra adquirido no portal.
Os planos podem ser consultados no link https://literaturainfantil.com.br/pricing-plans/
Ao adquirir o plano desejado a anunciante poderá criar novo anúncio quantas vezes o seu plano permitir. A cada anúncio novo o total de anúncios restante será atualizado, assim a anunciante terá total controle de quantos anuncios já foram utilizados e quantos estão disponíveis para uso. Caso a cliente publique na estante e por algum motivo exclua o anúncio , esta exclusão não alterará em nada o número de saldo restante do pacote, somente será reduzido a quantidade utilizada. Os anúncios poderão ser editados quantas vezes a cliente desejar, sendo que a opção de edição não alterará o saldo restante nem utilizado dos anuncios do plano escolhido.
Exemplo:
Caso a cliente tenha adquirido o a Estante básica com direito: 2 Livros em Destaque anúncios destaque e 8 Livros regulares.
Ao criar anúncio o cliente escolherá se deseja fazer um anúncio destaque ou regular, supondo que ele escolheu o destaque, ao publicar o saldo dela passará a ser:
1 Livro em destaque publicado e
1 Livro em destaque + 8 Livros regulares (disponíveis para uso )
Caso ele exclua o anúncio a estante terá :
0 anúncios publicados
1 Livro em destaque + 8 Livros regulares (disponíveis para uso )
Caso ele edite o anúncio da vitrine :
1 Livro em destaque publicado e
1 Livro em destaque + 8 Livros regulares (disponíveis para uso )
As artes deverão ter a medida de 800 pixels de largura X 540 pixels de comprimento.
Os produtos e/ou serviços cadastrados aparecem nas buscas feitas na Estante Colaborativa Literatura Infantil . A plataforma trabalha na divulgação e visibilidade em redes sociais e sites de buscas da internet.
7.Pagamentos pela utilização dos serviços
Todos os pagamentos para compra dos planos ofertados pela Estante Colaborativa Literatura Infantilpoderão ser realizados através do portal tendo como forma de pagamento : cartão de débito, crédito à vista, crédito parcelado em até 12X sem juros e depósito online para correntistas do Banco do Brasil e Bradesco.
Os valores do planos poderão ser consultados no link https://literaturainfantil.com.br/pricing-plans/
Não haverá NENHUMA OUTRA FORMA DE PAGAMENTO além da oferecida através do próprio portal ao clicar em COMPRE AGORA . Os planos estão disponíveis para compra no link https://literaturainfantil.com.br/pricing-plans/
8.Validade dos serviços
A anunciante terá o prazo de validade de seus anuncios de 365 dias à partir da data da aprovação do pagamento. Após esse prazo a anunciante deverá realizar nova compra , caso queira permanecer com sua estante colaborativa ativa.
9.Comunicação entre os usuários (Anunciantes – Usuários Compradores)
A comunicação entre anunciante e usuários compradores deve ocorrer da seguinte maneira: a plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil , oferece um canal de comunicação entre anunciante e usuários compradores através de um formulário de mensagens conectado ao email cadastrado na conta . Caso a anunciante disponibilize o número de telefone público no portal, este também poderá ser utilizado para comunicação entre as partes.
Relativamente a divulgação de informações por meio da plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil , estão proibidas as seguintes práticas de comunicação :
Divulgação de conteúdo ofensivo, hostil ou vulgar, que possa atentar contra a honra e dignidade de terceiros, ou que veicule, incite ou estimule a violência ou qualquer tipo de discriminação;
Divulgação de dados bancários;
Relativamente a divulgação de informações por meio da plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil , são permitidas as seguintes práticas de comunicação :
Divulgação de outros domínios e lojas virtuais da anunciante que não o endereço de sua vitrine na Estante Colaborativa Literatura Infantil
Divulgação de endereço de redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram, Flickr etc.);
Divulgação de e-mail e telefone.
10.Responsabilidades da Estante Colaborativa Literatura Infantil e seus usuários
A anunciante é responsável por todas as atividades ocorridas com seu cadastro de usuária e por manter a guarda e segurança de sua senha.
A anunciante autoriza que as imagens e avaliações postadas sejam exibidas ou compartilhadas publicamente na Estante Colaborativa Literatura Infantil , redes sociais, sites de busca, entre outros, sejam internos ou externos.
A Estante Colaborativa Literatura Infantil se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade dos produtos e /ou serviços anunciados no site, e se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço com ou sem aviso prévio, a qualquer momento.
EM VIRTUDE DA ESTANTE COLABORATIVA LITERATURA INFANTIL NÃO FIGURAR COMO PARTE NAS TRANSAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE SERVIÇOS E PRODUTOS QUE SE REALIZAM ENTRE OS USUÁRIOS, A RESPONSABILIDADE POR TODAS AS OBRIGAÇÕES DELAS DECORRENTES, SEJAM FISCAIS, TRABALHISTAS, CONSUMERISTAS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, SERÁ EXCLUSIVAMENTE dA ANUNCIANTE.
Qualquer compra ou venda efetuada através da plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil é de responsabilidade dos respectivos usuários compradores e anunciantes ,não podendo a plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil ser responsabilizada por prejuízos decorrentes de atrasos, falta de pagamento, não entrega de produtos ou qualquer outro prejuízo gerado por anunciantes ou usuários compradores que o serviço do site.
A anunciante concorda em se responsabilizar por seu próprio uso do serviço, por quaisquer compras, vendas ou postagens que fizer e por quaisquer consequências delas. A plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil não respalda, apoia, representa nem garante a idoneidade, precisão ou confiabilidade do conteúdo postado por meio do serviço, muito menos respalda quaisquer opiniões expressas por meio do mesmo. A anunciante reconhece e aceita quaisquer riscos ao confiar em material postado por terceiro por meio do serviço.
A plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil não monitora exaustivamente o conteúdo do site nem assume a responsabilidade por tal conteúdo, embora reserve-se o direito de notificar e bloquear usuários que infringirem qualquer parte destes Termos e Condições Gerais de Uso do Portal Estante Colaborativa Literatura Infantil .
O cadastro da anunciante estará permanentemente sujeito a análise de risco, que será feita segundo os critérios e métodos estabelecidos pela plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil .
Havendo suspeita de fraude ou identificado qualquer risco de lesão a usuários e/ou terceiros, em decorrência da conduta da anunciante a plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil poderá, além de outras medidas, isolada ou cumulativamente:
Bloquear, temporária ou permanentemente, a conta da anunciante ;
Na hipótese de eventuais processos, judiciais ou administrativos, propostos contra a plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil em decorrência da conduta e/ou de obrigações da anunciante, a plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil poderá:
Bloquear, temporária ou permanentemente, a conta da anunciante
11.Obrigações das Anunciantes
São responsabilidades das anunciantes :
Incluir dados reais e válidos em seu cadastro (Nome, CPF/CNPJ, endereço e telefone), e mantê-los sempre atualizados;
Realizar cadastro correto de seus produtos e/ou serviços, informando valores, imagens e descrições coerentes com o que está sendo anunciado.
Estas informações devem ser atualizadas sempre que ocorrerem situações que mudem as condições da oferta que possam interferir na negociação.Quanto mais completo seu anúncio, melhores as chances de fechar negócio.
Honrar com a entrega de seus pedidos, enviando-os dentro do prazo anunciado no ato da venda e de acordo com a qualidade prometida;
Manter comunicação clara e direta com o usuário comprador informando-o a respeito de todo o processo de venda;
Na plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil é vedado(a) (sujeito à análise da equipe da plataforma :
Divulgação de produtos que infrinjam o direito de marcas registradas (ex.: uso de marcas, nomes comerciais, símbolos, logotipos, personagens, clubes de futebol, artistas, etc.);
Venda de produtos que tenham conteúdo ilícito, violento, pornográfico, ofensivo, que possam atentar contra a honra e dignidade de terceiros, ou que veiculem, incitem ou estimulem a violência;
Venda de tabaco, fumo, cigarros, charutos e similares,
Anunciar produtos que tenham sua comercialização proibida e/ou controlada no território brasileiro;
Utilizar propagandas enganosas que possam induzir o usuário comprador a erro;
Difamar, agredir ou injuriar outros usuários, sejam eles compradores ou anunciantes
Difamar a marca Estante Colaborativa Literatura Infantil em qualquer página hospedada na plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil ou em suas redes sociais;
Desrespeitar a legislação nacional vigente;
Divulgar dados de contato do usuário comprador, através das páginas da vitrine ou de produtos e/ou serviços;
12.Obrigações dos usuários compradores
O usuário comprador está ciente que a plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil NÃO é um marketplace e sim uma plataforma digital que comercializa estantes coloborativas para divulgação e promoção do livro infantil.
Tais políticas variam de anunciante para anunciante . Antes de comprar, é imprescindível que o usuário comprador entre em contato com a anunciante e entenda qual é a política de prazo de entrega, devolução, reembolso e troca .
Eventuais dúvidas sobre a política da estante devem ser esclarecidas diretamente com a anunciante antes da compra, através das informações disponibilizadas da plataforma (whatsapp, site,telefone, email…)
13.São obrigações do USUÁRIO COMPRADOR:
Manter comunicação clara e direta com a anunciante à respeito de quaisquer modificações no pedido, problemas ou cancelamentos.
É vedado ao usuário comprador:
Difamar, agredir, lesar ou injuriar outros usuários, sejam eles compradores ou anunciantes
Desrespeitar a legislação nacional vigente;
14.Declarações e garantias
A anunciante declara e garante que todas as informações fornecidas a plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil para participar do serviço estão corretas e atualizadas e que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ingressar neste serviço e para executar os atos requeridos.
15.Encerramento e Suspensão
Sem prejuízo de outras medidas, a plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil poderá advertir, suspender ou bloquear, temporária ou definitivamente, a vitrine online de uma anunciante, a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:
A anunciante não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas da plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil ;
Se descumprir com seus deveres de anunciante;
Se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
Se não puder ser verificada a identidade anunciante ou se qualquer informação fornecida por ela estiver incorreta;
Se a plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil entender que os anúncios ou qualquer atitude da anunciante tenham causado algum dano a terceiros ou a própria plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil ou tenham a potencialidade de assim o fazer;
Se a anunciante solicitar a suspensão ou bloqueio de seu cadastro.
Nos casos de suspensão ou bloqueio da conta da anunciante, todos os anúncios ativos serão automaticamente cancelados e a informação de que a anunciante não pertence mais a plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil poderá ser incluída na página da usuário.
O anunciante que teve sua conta bloqueada não será ressarcido de qualquer pagamento que tenha sido feito a plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil , independentemente do tempo decorrido entre o último pagamento e o bloqueio do cadastro.
Cancelamento dos serviços por parte da anunciante
O anunciante que quiser cancelar sua estante poderá fazê-lo, sendo que qualquer pagamento que tenha sido feito a plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil neste período não será ressarcido, independentemente do tempo decorrido entre o último pagamento e o cancelamento do cadastro.
Nas compras realizadas por meio de cartão de crédito ou débito serão descontadas as taxas administrativas que já tenham sido cobradas da plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil , sendo que o anunciante será ressarcida apenas dos valores correspondentes às parcelas que não puderem ser canceladas junto à operadora
Para cancelar seu cadastro na plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil , a anunciante deverá encaminhar um email para o endereço [email protected] solicitando o formulário de cancelamento. O cancelamento só será efetivado mediante o recebimento do formulário devidamente preenchido e validação de débitos pela plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil .
16.Atualização e disponibilidade dos termos e condições gerais de uso do Portal Estante Colaborativa Literatura Infantil
A plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais de Uso do Site (“Termos e Condições”), visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor no ato da publicação no site, caso não haja menção de outra data. No prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação das modificações, a anunciante deverá comunicar-se através do email :
[email protected] caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que a anunciante aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.
A plataforma Estante Colaborativa Literatura Infantil manterá a versão atualizada destes Termos e Condições no endereço https://literaturainfantil.com.br/termos-e-condicoes/ o mesmo pode ser consultado a qualquer momento no endereço citado.
17.Disposições Finais
Este contrato constitui o acordo completo entre as anunciantes Estante Colaborativa Literatura Infantil e rege seu uso do serviço, substituindo quaisquer contratos anteriores.
Todos os itens destes Termos e Condições são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.